Modelo de Contrato de Oferecimento de Curso
Doc. 10136Qualificar a mão-de-obra existente na categoria e procurando contribuir para o crescimento profissional - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Obra
Doc. 10135O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Músico Profissional
Doc. 10134A equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado - CONFIRA!
A locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Licitação
Doc. 10132Tem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA!
O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!
Modelo de Comunicado de Instalação de Cipa
Doc. 10129Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!
Atendendo solicitação de Vossa Senhoria, formulamos nossa proposta de honorários, para exercitar a defesa - CONFIRA!
Declaro que estas despesas foram feitas a serviço da empresa - CONFIRA!
Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
Diário Oficial de 02/01/2024
Doc. 240.2022.6003.0400
Lei 14.791/2023 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99
EMENTA: Administrativo. Orçamento. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.