Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!
Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
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Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.
Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
