Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!
RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!
Vem declarar que discorda dos bens indicados à penhora pelo REQUERIDO. CONFIRA!
Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.
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Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.
Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC
Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda.
Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.
Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC
