Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.
Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC
Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC
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Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Representação Criminal
Doc. 4262Modelo por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC
Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
