Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!
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O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!
Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!
Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!
Modelo de Edital - Modelo Simples
Doc. 7855Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!
Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!
Requer a transferência para o Departamento Jurídico da Secretaria, com a consequente elevação de nível salarial - CONFIRA!
Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!
Modelo de Alegações Finais da Defesa
Doc. 8257Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.
Declaro, que nosso objetivo foi aumentar a qualidade de comunicação do público interno com a empresa - CONFIRA!
