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Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio

5.939 itens encontrados

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  • 1 Resgate Do Aforame...

Modelo onde empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor.

Modelo onde realiza a venda pelo maior preço oferecido, para tanto, recebendo poderes para receber o pagamento - CONFIRA!

Modelo de Ata de Organização Não Governamental - Itens discutidos devem ser especificados e formalizado - CONFIRA!

Modelo onde tendo em vista sua intimação pessoal visto que advogado constituído não se manifesta nos autos, autor requer a constituição de novo patrono.

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.

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Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

Contamos com sua presença para abrilhantar a festa de comemoração do aniversário da fundação de nossa empresa - CONFIRA!

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

Caso a mercadoria não seja entregue até o próximo dia, podem considerar nosso pedido como cancelado - CONFIRA!

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

Requer que seja decretada a prisão do requerido, se o mesmo não comprovar os pagamentos dos alimentos devidos - CONFIRA!

Modelo onde divulga o Nome ou Endereço Eletrônico (site)na internet, no domínio - Confira!

Modelo onde contratantes convencionam entre si a permuta de um carro por uma motocicleta, transmitindo-se ao outro permutante o domínio do bem.

O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito.

Tem como objeto, descrever todos os imóveis em permuta, transferir-lhe a posse e domínio. - CONFIRA

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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