Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Ocorre que o devedor pagou as duas primeiras promissórias, inadimpliu as outras duas - CONFIRA!
Por força do pacto de RESERVA DE DOMÍNIO aqui expressamente instituído e aceito pelas partes - CONFIRA!
Os cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor - CONFIRA!
A Locadora, adquiriu de forma originária, a titularidade do Nome de Domínio - CONFIRA!
Hospedagem das páginas que comporão o "site" cujo domínio já está registrado ou será registrado pela CONTRATANTE - CONFIRA!
Objeto do contrato é a hospedagem das páginas que comporão o "site" cujo domínio já está registrado - CONFIRA!
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Modelo de Resposta a Acusação
Doc. 7139Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.
Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.
Modelo de Artigo - Renúncia à Herança
Doc. 4814Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Modelo de Locação de um box de estacionamento em terreno do LOCADOR para a embarcação, em vaga coberta/descoberta.
Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.
Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!
Somos uma empresa com muitos anos de experiência, estando devidamente aparelhada para atendê-los - CONFIRA!
Somos uma empresa com muitos anos de experiência na área, estando devidamente aparelhada para atendê-los nas suas solicitações - CONFIRA!
Declaro, que na hipótese de empregar menor a partir dos quatorze anos, somente na condição de aprendiz - CONFIRA!
Estabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordados.
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!
