Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Proporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho.
Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado
Doc. 10184Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
Modelo de Recebimento de CTPS
Doc. 10189Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!
Modelo de Recebimento de Vale Transporte
Doc. 10191Recebi o vale transporte para o mês de trabalho - CONFIRA!
O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!
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É revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Serviços Autônomos
Doc. 10208Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!
Modelo de Contrato Técnico Agrícola
Doc. 10220O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!
A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!
A moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA!
Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!
O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
O EMPREGADO se obriga a conservar a casa com os cuidados indispensáveis - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Trabalho por Safra
Doc. 10247. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra e demais trabalhos compatíveis - CONFIRA!
O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!
Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.
