Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.
Estabelece uma sociedade entre duas partes para a compra conjunta e gestão de um veículo novo, financiado com entrada e parcelas.
Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.
As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!
São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!
A CONTRATADA receberá como remuneração pelos serviços prestados - CONFIRA!
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Empresa Notificante participou de reuniões junto à Prefeitura, objetivando obter parceria para abertura da pretendida estrada - CONFIRA!
Síndico em exercício abre a assembleia e convida dentre os presentes um condômino para presidir - CONFIRA!
Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.
Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
Apresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.
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Modelo de Estatuto de Congado
Doc. 9565Estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.
Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
O incorporador contribuirá para a edificação das unidades, até que se verifique sua venda - CONFIRA!
