Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Documento que declara e Comprova o vínculo empregatício e a função exercida pelo funcionário na creche.
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Estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
Modelo de Laudo Técnico para Equipamento
Doc. 8824Determina o estado atual e a operacionalidade do equipamento, identificando possíveis falhas e recomendando ações corretivas.
Autoriza oficialmente um funcionário a realizar compras em nome da empresa junto a um fornecedor específico.
Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
Propõe serviços especializados de manutenção predial para um ambiente hospitalar, garantindo sua eficiência, segurança e conformidade. 14 pgs.
Doa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
Apresenta de forma profissional e detalhada os serviços de usinagem destacando sua metodologia, equipe, equipamentos e condições comerciais.
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Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
Venho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!
Autorizado pelo advogado abaixo assinado a examinar e retirar os autos do processo - CONFIRA!
