Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Requer que seja remarcada a audiência a qual está marcada - CONFIRA!
O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
Vem pedir, que seja arbitrada remuneração atinente ao cargo do requerente, na quantia a ser arbitrada - CONFIRA!
Vem pedir, que seja arbitrada remuneração atinente ao cargo do requerente, na quantia a ser arbitrada - CONFIRA!
Pedimos sua atenção para o caso e seu empenho no sentido de que seja efetuado o pagamento dos débitos em atraso - CONFIRA!
Requer que o débito seja pago ou que os bens sejam penhorados, para que o mesmo pague sua dívida - CONFIRA!
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Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!
Modelo de Termo utilizado para compra e venda de todo tipo de animal, cavalo, cachorro, Ave, entre outros - CONFIRA!
Modelo de compra e venda com Reserva de Domínio de Rastreadores (e acessórios) para rastreamento eletrônico de veículos.
Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da quitação.
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.
Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC
Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!
Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!
Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!
O dia do comparecimento do réu não pode estar compreendido no prazo do edital. Só depois de decorrido esse prazo - CONFIRA!
