Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Doc. 6206

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Modelo de Termo de Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo

Doc. 6208

Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Doc. 6226

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Abatedouro de Animais

Doc. 6228

Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Doc. 6231

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Doc. 6234

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

Doc. 6235

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Doc. 6236

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Doc. 6237

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Doc. 6247

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

Doc. 6255

O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

Modelo de Termo de Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras

Doc. 6274

A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Modelo de Termo de Pedido de Juntada de Depósito

Doc. 6279

Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Doc. 6290

Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

Doc. 6297

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Doc. 6301

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais

Doc. 6302

Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque

Doc. 6330

Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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