Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Doc. 5585

Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Doc. 5589

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Doc. 5596

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Doc. 5601

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Doc. 5603

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Doc. 5609

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Doc. 5610

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Doc. 5611

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Doc. 5614

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença em Desfavor da Fazenda Pública com Pedido de Penhora On-Line

Doc. 5615

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Doc. 5618

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Doc. 5620

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Modelo de Petição Intermediaria para Juntada de Documentos

Doc. 5626

Autor vem anexar o comprovante de recolhimento das custas iniciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Doc. 5628

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Doc. 5631

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Saída de Natal

Modelo de Petição Saída de Natal

Doc. 5642

Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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