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Modelos de peticao

Você pesquisou: autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior

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    Modelos de peticao

Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!

Para fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!

Requer que sejam liberados os valores para ora reclamante, ha título de saldo - CONFIRA!

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

Requerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!

Requerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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