Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno que cobra apenas 30 de construtora
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O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!
A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!
Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!
Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!
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Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!
Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!
Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!
Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!
Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!
A parte autora nunca movimentou a conta discutida. Nunca teve nesta conta movimentação financeira - CONFIRA!
Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!
Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!
A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!
A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
