Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno que cobra apenas 30 de construtora
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Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!
A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!
Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!
O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!
O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!
O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
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Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!
O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!
A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!
Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!
Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!
Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!
Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!
Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!
Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!
Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!
Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!