Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno que cobra apenas 30 de construtora
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A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!
Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!
Nesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
Já houve a formação e elaboração do precatório, autorizando a expedição do mandado de registro da imissão provisória da posse - CONFIRA!
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Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!
Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!
A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!
Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!
Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!
Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Vista
Doc. 7073Ação de execução para requerer a vista dos autos - CONFIRA!
Modelo de Petição Provas e Tréplica
Doc. 7096A suplicante sofreu também ação de atentado e, posteriormente, medida cautelar - CONFIRA!
Vem requerer, seja destituído o Liquidante, pois este está propositadamente retardando o andamento do processo - CONFIRA!
Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.
Requer que seja concedida a tutela provisória de caráter de urgência em liminar para a exclusão do nome do SPC e do SERASA
Requer Tutela de Urgência Antecipada e excluir todas as anotações e informações de operações de créditos em nome do Autor.
