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Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
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Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento.
Modelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC
Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.
Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.
