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Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.
Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.
Modelo de Auto Declaração Étnico Racial
Doc. 3057Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
Modelo de Declaração de Herdeiros
Doc. 3073Modelo onde os únicos herdeiros legais e beneficiários, cedem e transferem, os seus direitos e obrigações inerentes ao seguro de vida.
Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC
Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda.
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Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
Modelo de Petição - Deserção
Doc. 3235Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.
Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC
Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
Modelo onde requerentes pleiteiam a declaração da aquisição da propriedade pela usucapião especial urbana.
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento.
Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.
Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.
Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.
Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.
