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A Parte Autora Entro...

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo de Petição Intermediária Descumprimento de Ordem Judicial

Doc. 8686

Foi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Capital Integralizado em Bens Móveis

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Capital Integralizado em Bens Móveis

Doc. 9231

A administração será exercida pelo Sócio, que representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Doc. 9408

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Doc. 9504

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Doc. 9555

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Doc. 9556

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Doc. 9770

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Administrativos e Jurídicos

Modelo de Contrato Administrativos e Jurídicos

Doc. 9774

As contratadas prestarão ao contratante os serviços na área administrativa e/ou judicial, que se fizerem necessários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Doc. 9775

Compromete-se a prestar os seus serviços profissionais para o constituinte para propor ação de separação judicial litigiosa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Doc. 9780

Obrigam-se as contratadas a patrocinarem Ação Judicial visando obter rescisão contratual e reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

Doc. 9782

O contratado obriga-se a promover a medida judicial de Indenização com restituição das parcelas pagas e perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Amigável ou Judicial de Títulos e Documentos

Doc. 9836

A Contratada prestará serviços de cobrança de títulos e outros documentos amigável ou judicialmente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança Extrajudicial e Judicial

Doc. 9839

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de cobrança extrajudicial à CONTRATANTE - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Doc. 10148

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Contrato de Revisão de INSS

Doc. 10203

As CONTRATADAS prestarão ao CONTRATANTE os serviços na área administrativa e/ou judicial - CONFIRA!

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Doc. 10223

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Carta Resposta para Oficio

Doc. 55

Modelo onde há Carta resposta para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo . CONFIRA!

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Modelo de Carta Protocolo

Doc. 56

Modelo onde há um protocolo para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo em questão . CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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