Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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É possível que os alimentos transgênicos (aqueles que sofreram modificação genética), sejam liberados para consumo no país - CONFIRA!
Modelo de Carta de Credenciamento
Doc. 6637A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Requer que apresente o laudo, caso o laudo já esteja em cartório, requer a juntada do mesmo aos autos - CONFIRA!
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.
Vem através da presente solicitar o registro conforme documento em anexo - CONFIRA!
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O Requerido, estabeleceu há pouco tempo, ramo do mesmo gênero, no mesmo bairro - CONFIRA!
Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.
Modelo que providencia o saque do FGTS, no banco competente, podendo, assinar documentos e demais atos.
Modelo que providencia o despejo de seu inquilino, podendo transigir, desistir, substabelecer, receber ou fornecer quitação - CONFIRA!
Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.
Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.
Modelo de Petição Defesa Prévia
Doc. 3514Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91.
Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
