Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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O comodatário deverá tomar todos os cuidados para que o presente, se conserve, uma vez que o recebe em perfeitas condições - CONFIRA!
Modelo onde representa perante o INSS, trata de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar.
O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
Nomeia procurador, para gerenciar a filial, podendo dar recibos e quitações, realizar compra e venda de mercadorias - CONFIRA!
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!
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Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA!
Pelas dificuldades momentâneas que estamos passando, não reunimos a quantia necessária para saldar a dívida - CONFIRA!
A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!
Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.
Modelo é possível listar quantos prós e contras você identifica em cada item. Após a identificação de todos, classifique com base na ideia.
Modelo de Petição ao PAD
Doc. 5433Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!
Venho por meio desta carta pedir para que a Sra. retorne ao seu trabalho e assuma suas funções o mais rápido possível - CONFIRA!
