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Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.
Modelo de Procuração para aberturamento e fechamento de água, luz e gás - Confira!
Modelo de acordo de Serviço de Fornecimento de Água Mineral Com Gás ou Sem gás - CONFIRA!
Modelo onde vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho.
Modelo de Solicitação de Ligação de Água
Doc. 6141Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.
Nomeia procurador, para providenciar, ou autorizar quem o faça, a abertura ou o fechamento de água, luz e gás do imóvel - CONFIRA!
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Nomeia procurador para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!
Nomeia procurador, para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!
Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio.
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais.
Modelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.
Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais.
Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC.
Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetária.
