Você pesquisou: acao anulatoria de clausula de regimento interno de condominio cumulada com cobranca
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Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.
Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente.
Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
Modelo onde dono de fazenda pede a demarcação de seu imóvel e a condenação de seu vizinho no pagamento das despesas na proporção de seu prédio.
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Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio.
Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono.
Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requerido.
Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.
Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.
Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.
Modelo de Petição Ação de Deserdação
Doc. 4014Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.
Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel.
Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.
