Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver fiscal
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Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!
Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.
Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!
Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.
Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas.
Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.
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Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!
Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.
Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.
Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!
Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
Modelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
Modelo onde requerido pede a aniquilação do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC
A exequente não sabe o endereço onde se localiza o bem penhorado que está em poder do Representante Legal da demandada - CONFIRA!