Modelos de requerimento

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Modelos de requerimento

Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Autorização de Levantamento topográfico

Modelo de Solicitação de Autorização de Levantamento topográfico

Doc. 5922

Vem requerer a autorização para que seja efetuado o Levantamento topográfico pela empresa credenciada.

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Aumentar imagem Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Doc. 5920

Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde por causa de Falecimento do Titular

Doc. 5914

Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Doc. 5913

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de doação de materiais

Modelo de Termo de doação de materiais

Doc. 5909

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Modelo de Pedido de Reserva em Hotel

Doc. 5908

Solicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Modelo de Solicitação requerimento de ajuda de custo

Doc. 5907

Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.

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Aumentar imagem Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral

Modelo de Check List de documentos para atualização cadastral

Doc. 5897

Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Doc. 5892

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Doc. 5139

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Modelo de Laudo e Orçamento de Assistência Técnica

Doc. 4859

Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

Doc. 4855

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Aumentar imagem Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Modelo de Apresentação de Defesa CRECI

Doc. 4853

Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Averbação de Administrador

Modelo de Requerimento de Averbação de Administrador

Doc. 4695

Modelo onde requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial.

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Modelo de Requerimento de Solicitação de Inclusão ou Reparos em Iluminação Pública

Doc. 4539

Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário

Modelo de Requerimento de Solicitação Pedido de Relotação Remoção de Funcionário

Doc. 4526

Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de Fundação de Igreja

Modelo de Ata de Fundação de Igreja

Doc. 4525

Detalha Aprovação Estatuto e Cargos como Presidente, Vice, Secretária, Tesoureiro.

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Aumentar imagem Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Doc. 4524

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).