Modelos de peticao
Você pesquisou: 2 via contrato de locacao para bar ou lanchonete fiscal
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Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC
Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem.
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Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta.
Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC
