CPC - Código de Processo Civil, art. 300

STJ Tutela provisória de urgência. Efeito suspensivo. Revogação. Agravo interno. Prejudicado. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Não verificação. Antecipação de tutela. Súmula 735/STF. CPC, art. 300. Requisitos. Reexame das provas dos autos. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno na tutela provisória no recurso especial. Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. Inviabilidade. Requisitos do CPC, art. 300. Não demonstração. Agravo desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no recurso especial. Tutela de urgência. Requisitos. Preenchimento. CPC, art. 300. Súmula 735/STF. Incidência. Reexame de provas. Aplicação. Súmula 7/STJ. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Antecipação de tutela. Pronunciamento não definitivo do tribunal de origem. Súmula 735/STF. Reexame de elementos fático probatórios dos autos. Impossibilidade. Aplicação da Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no recurso especial. 489, § 1º, IV e VI, e 1.022, I e II, do CPC antecipação de tutela. Pronunciamento não definitivo do tribunal de origem. Súmula 735/STF. Reexame de elementos fático probatórios dos autos. Impossibilidade. Aplicação da Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Deficiência na fundamentação. Súmula 284/STF. Antecipação de tutela. Súmula 735/STF. CPC, art. 300. Requisitos. Reexame das provas dos autos. Impossib ilidade. Súmula 7/STJ. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ofensa ao CPC, art. 1.022. Não verificação. Antecipação de tutela. Súmula 735/STF. CPC, art. 300. Requisitos. Reexame das provas dos autos. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido. Mais detalhes

STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização. Dano ambiental. CPC, art. 1.022. Violação. Inexistência. Tutela provisória. Ausência dos requisitos previstos no CPC, art. 300. Revisão. Súmula 7/STJ. Matéria fático probatória. Súmula 735/STJ. Agravo interno não provido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Indenização. Dano ambiental. Ofensa ao CPC, art. 1.022. Não verificação. Falta de prequestionamento da matéria ventilada no recurso especial. Prequestionamento implícito. Não ocorrência. Súmula 282/STF e Súmula 356/STF. Antecipação de tutela. Súmula 735/STF. CPC, art. 300. Requisitos. Reexame das provas dos autos. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido. Mais detalhes