CPC - Código de Processo Civil, art. 1021

STJ Agravo interno. Embargos à execução. Decisão singular. Súmula 281/STF. Recurso manifestamente inadmissível. Não provimento. Multa. CPC, art. 1.021, § 4º. Mais detalhes

STJ Agravo interno. Processual civil. Justiça gratuita. Decisão singular. Súmula 281/STF. Recurso manifestamente inadmissível. Não provimento. Multa. CPC, art. 1.021, § 4º. Mais detalhes

STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Cancelamento da pólice. Notificação prévia. Necessidade. Notificação entregue a terceiro. Fundamento não impugnado. Súmula 283/STF. CPC, art. 1021, § 4º. Caráter protelatório não evidenciado. Inviabilidade. Precedentes. Não provido. Mais detalhes

STJ Agravo interno no recurso especial. CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1022. Omissão não ocorrente. Promessa de compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Legalidade da cláusula de tolerância de 180 dias. Caso fortuito. Súmula 7/STJ. CPC, art. 85, § 11º. Honorários de recurso. Efetivo trabalho do advogado da parte recorrida. Desnecessidade. CPC, art. 1021, § 4º. Caráter protelatório não evidenciado. Inviabilidade. Não provido. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Decisão de pronúncia. Homicídio qualificado. Ofensa ao princípio da colegialidade. Não ocorrência. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Princípio da dialeticidade. Incidência da Súmula 182/STJ. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Princípio da dialeticidade. Incidência da Súmula 182/STJ. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Vícios integrativos inexistentes. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Fundamento da decisão agravada não atacado no presente recurso. Incidência da Súmula 182/STJ. STJ. CPC, art. 1.021, § 1º. CPC/2015. Agravo regimental não conhecido. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Mais detalhes

STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Não conhecimento. Mais detalhes