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Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Experiência com Prazo Determinado

Modelo de Contrato de Experiência com Prazo Determinado

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Modelo de Contrato de Experiência com Prazo Determinado

Doc. 10124

O EMPREGADO, ao assinar o presente contrato, toma ciência de que a EMPRESA exerce atividades em âmbito Nacional - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Experiência

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Modelo de Contrato de Experiência

Doc. 10123

O EMPREGADO acima designado, obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários do EMPREGADOR - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio Universitário

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Modelo de Contrato de Estágio Universitário

Doc. 10122

A CONVENENTE aceita como estagiário o ESTUDANTE regularmente matriculado e com frequência efetiva no curso de graduação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estágio

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Modelo de Contrato de Estágio

Doc. 10121

Os estágios serão processados de comum acordo entre as partes, obedecidas os programas e currículos apresentados pela escola - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

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Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Doc. 10118

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Empregada Doméstica com Prazo de Experiência de Noventa Dias

Modelo de Contrato de Trabalho de Empregada Doméstica com Prazo de Experiência de Noventa Dias

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Modelo de Contrato de Trabalho de Empregada Doméstica com Prazo de Experiência de Noventa Dias

Doc. 10116

Tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!

Assinatura Digital de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

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Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Doc. 10115

As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

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Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Doc. 10107

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

Aumentar imagem Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

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Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

Doc. 10105

solicito o pagamento da 1ª parcela do 13º salário por ocasião do gozo de minhas férias - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cooperação Técnico Financeiro

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Modelo de Termo de Cooperação Técnico Financeiro

Doc. 10103

Serão beneficiários do presente Convênio os Corretores de Imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Convocação a Vaga de Emprego

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Modelo de Contrato de Convocação a Vaga de Emprego

Doc. 10102

Os interessados deverão comparecer, para entrevista e manifestar seu interesse ou não na contratação - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

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Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Doc. 10101

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Constituição de Instituto

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Modelo de Contrato de Constituição de Instituto

Doc. 10100

Tem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

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Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Doc. 10094

Comunicamos que os empregados, estarão em gozo de Férias Coletivas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Comunicação de Contratação

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Modelo de Termo de Comunicação de Contratação

Doc. 10092

Passarei a assinar a sua carteira profissional como empregado permanente nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compensação de Horas

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Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Doc. 10091

Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

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Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Doc. 10090

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

Doc. 10088

Regula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).