Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver fiscal
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Modelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.
Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.
Modelo de Petição Cota Cobrando Laudo
Doc. 3597Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CPC
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Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC
Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC
Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.
Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele imputada.
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.
Modelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
