Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver fiscal
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Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.
Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada inexistente.
Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
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Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!
Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!
Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!
Modelo onde contratado será utilizado exclusivamente pelo Locatário, não sendo permitido o seu uso por terceiros - CONFIRA!
Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.
Modelo onde o Dono Proprietário Divide o seu lote, edificado ou não, em lotes menores - Venda e Compra - CONFIRA!
Modelo onde Profissionais da mesma profissão se associam - Constituem uma empresa de prestação de serviços - CONFIRA!
Modelo onde declara que não está matriculado em nenhum curso de pós-graduação em Dermatologia, Medicina Estética ou Cosmética e correlatos.
Modelo onde empresa responsável pelos Serviços de Portaria - Porteiro - Prazo determinado ou não - CONFIRA!
Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmado.
Modelo onde contratante informa que o serviço prestado não está sendo realizado de forma satisfatória, conforme contrato e solicitação.
Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.
