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Acao De Oposicao

Aumentar imagem Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Doc. 5419

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação De Herança

Modelo de Petição Ação De Herança

Doc. 5438

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alienação Judicial

Modelo de Petição Alienação Judicial

Doc. 5446

Requer-se a procedência da ação com a venda judicial do bem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento

Doc. 5456

Requerer a citação do Réu para contestar, querendo receber a quantia devida, em lugar, dia e hora que forem designados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Novo Endereço

Modelo de Petição Novo Endereço

Doc. 5462

Move, em causa própria, ação para informar novo endereço da autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Modelo de Petição Interlocutória de Desistência (Covid-19)

Doc. 5513

Requer a desistência da ação e que o processo seja extinto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Doc. 5546

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Doc. 5558

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Doc. 5572

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Doc. 5581

Requer que seja expedido o mandado a reintegração de posse do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Doc. 5584

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Doc. 5592

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Doc. 5602

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Doc. 5604

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Doc. 5606

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Doc. 5610

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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