Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
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O imóvel objeto do referido acordo de vontades, sob pena de, em não o fazendo, ser compelido judicialmente - CONFIRA!
Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!
Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em parte, a sublocação ou empréstimo do imóvel locado - CONFIRA!
O contratante se obriga a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado neste contrato - CONFIRA!
Este contrato, concede ao CLIENTE licença não exclusiva de uso de programas de computador, de sua propriedade - CONFIRA!
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
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O acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA!
Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
Seja expedido mandado de despejo para desocupação, tendo em vista o não cumprimento do prazo para desocupação - CONFIRA!
Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
Modelo onde Síndico explica no comunicado que os cuidados para que a obra não atrapalhe outros moradores - CONFIRA!
Modelo de Carta onde solicitante explica motivo pelo impedimento do não comparecimento a convocação feita para júri .
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza.
Modelo de Carta de Desfiliação Sindical
Doc. 2643Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.
Modelo de Advertência a Condômino
Doc. 4659Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.