Você pesquisou: declaracao de abandono de imovel
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Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.
Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!
Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
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Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!
Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
Informa que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.
Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!
Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!
Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.
Declara para os devidos fins que o prestador presta serviços de saúde cuidador de idoso em minha residência.
Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA!
Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!
