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Você pesquisou: requerimento de prescricao de tributos na prefeitura

368 itens encontrados

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Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.

Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.

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Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.

Modelo que se digne fornecer-lhe, após as devidas verificações e exigências de lei, um atestado de arrimo de família, para os fins de XX.

Modelo Requer o arrendamento do ponto, do Mercado Municipal, em que deseja estabelecer-se com o comércio de hortifrutigranjeiros.

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.

Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito.

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência.

Modelo requer que se digne aprovar a planta inclusa para a construção de um prédio no lote - CONFIRA!

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