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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Doc. 9879

Em nome do Condomínio dos Proprietários, serão efetuadas todas as compras e emitidos todos os documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Contrato de Prestação de Serviços de Impressão de Documentos a Laser

Contrato de Prestação de Serviços de Impressão de Documentos a Laser

Doc. 9930

Os custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Perda de Título de Crédito

Modelo de Declaração de Perda de Título de Crédito

Doc. 10106

Declaro que foi perdido os seguintes documentos de título de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel

Doc. 2652

Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Doc. 3250

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3953

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Doc. 610

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Doc. 757

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco

Doc. 766

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Ações Bancárias - Ação Bancária - Banco - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Doc. 945

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Doc. 946

Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Doc. 954

Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Doc. 2225

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Doc. 2350

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Doc. 2360

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Imissão de Posse

Doc. 2421

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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