Modelos de contrato
Você pesquisou: peticao para certificar o transito em julgado do despejo
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Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
Contrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.
Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
Estabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.
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Formaliza devolução do produto emprestado garantindo que seja devolvido em bom estado e estabelecendo responsabilidades para ambas as partes.
Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.
Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer
Doc. 8505Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.
Termos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
Modelo de Termo de Renúncia
Doc. 8530Venho, renunciar ao valor de meu crédito, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu pleito - CONFIRA!
Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.
Formaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
Transferência dos direitos federativos e econômicos de um jogador de futebol de um clube para outro.